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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Cel. Jerônimo Gomes do Município de Araguaiana/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projeto de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento:  dia 19 de dezembro de 2019 às 14h e 00min. Apresentação das Amostras: dia 20 de dezembro às 14h e 00min. Local da Sessão da Chamada Pública: EE. Cel. Jerônimo Gomes da Silva. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefone: 66 3499-1278.E-mail: ara.ee.jeronimog.silva@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Wellyngton Rocha Figueira.