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D.O. nº27639 de 27/11/2019
DOM AQUINO CHAMADA PÚBLICA 001
D.O. nº27639 de 27/11/2019

DOM AQUINO PREGÃO PRESENCIAL 001

D.O. nº27640 de 28/11/2019
NOVA BANDEIRANTES CHAMADA 001

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Dom Aquino/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 Escolas Estaduais, EE. Deputado Emanuel Pinheiro, EE. Dom Aquino, EE. São Lourenço e EE. Vinícius de Moraes do Município de Dom Aquino/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 10 de dezembro de 2019 às 13h e 00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 10 de dezembro de 2019 às 13h e 30min. Apresentação das Amostras:  11/12/2019 às 12h e 00min. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica de Dom Aquino. E-mail: daq.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Fábio Pereira Borges.

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