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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001461/2019-73. Espécie: Contrato nº 97/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS ATIVOS DA FROTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, INCÊNDIO, FURTO/ROUBO E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 053/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcelo Wais - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005514/2019-58. Espécie: Contrato nº 107/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: FGR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.700.111/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE UMA SUBESTAÇÃO TIPO BLINDADA DE POTÊNCIA 1.150 KVA - 13,8 KV, PARA ATENDIMENTO A TODOS OS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 070/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência:  06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luiz Otávio Pinto Ferreira Júnior - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 083/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 05 de DEZEMBRO de 2019, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 22 de NOVEMBRO de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015