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D.O. nº27636 de 22/11/2019
Extrato Portaria Novembro 09
D.O. nº27637 de 25/11/2019

Extrato Uso Insignificante Novembro 032019

D.O. nº27638 de 26/11/2019
Extrato Portaria Novembro 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

CONSÓRCIO ENPA-LCM-CONTÉCNICA, CNPJ: 34.666.851/0001-90, PROCESSO Nº.: 518304/2019. Características - Município: Juscimeira/MT; Curso d’água: Córrego Lajeadinho, Córrego Caninana; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º25’06,02”S e Long. 54º37’54,95”W, Vazão de captação: 0,0025 m³/s; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º02’20,77”S e Long. 54º52’56,38”W, Vazão da captação: 0,0025 m³/s; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços e outras finalidades. Prazo de Validade: 13/11/2024.

MILTON DOS SANTOS SOUZA, CPF: 749.330.278-20, PROCESSO Nº.: 404375/2019. Características - Município: Alta Floresta/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 09º51’35,80”S e Long. 56º03’06,13”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00148. Prazo de Validade: 21/11/2029.

MINERADORA DO VALE, CNPJ: 10.284.963/0001-18, PROCESSO Nº.: 49280/2019. Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º47’31,60”S e Long. 55º36’38,56”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Mineração; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0014. Prazo de Validade: 19/11/2029.

NIVALDO LUB DE LIMA, CPF: 427.953.541-87, PROCESSO Nº.: 508751/2019. Características - Município: Arenápolis/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º26’59,14”S e Long. 56º50’12,96”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00017361. Prazo de Validade: 14/11/2029.

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