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D.O. nº27634 de 19/11/2019
ata de homologacao pregao eletronico srp 044 2019 unemat
D.O. nº27634 de 19/11/2019

ata registro de precos 029 2019 unemat IOMAT

D.O. nº27635 de 21/11/2019
aviso de prorrogacao do pregao eletronico srp 046 2019 UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2019 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 029/2019 - Unemat

PROCESSO: Nº. 325008/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 044/2019 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada 2, CEP: 78.200-000, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora em substituição Professora Doutora Nilce Maria da Silva, inscrito no CPF sob nº. 670.218.406-91 e portadora da Cédula de Identidade sob nº M4523921 SSP/MG, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2019 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 325008/2019, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes:

EMPRESA

NORIVAL RESTAURANTE VITORIA EIRELI - ME

CNPJ

17.468.453/0001-40

ENDEREÇO

Avenida Rancho Verde, s/nº, Barracão 01, Bairro Santo Antônio, Cáceres / MT. CEP: 78.200-000

REPRESENTANTE:

Norival de Aquino Carneiro

CPF: 045.878.861-90 / RG: 4.161.904-72 SSP/SP

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3223-9051 / 99996-6606

ENDEREÇO E-MAIL

restaurantevitoria@bol.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço em apoio logístico para fins de alimentação, lavanderia, limpeza e higiene, com o fim de atender a demanda da Faculdade Indígena Intercultural da UNEMAT na realização das etapas de estudos presenciais na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001

Norival Restaurante Vitoria Eireli - ME, CNPJ Nº 17.468.453/0001-40

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO, LAVANDERIA, LIMPEZA E HIGIENE, COM O FIM DE ATENDER A DEMANDA DA FACULDADE INDÍGENA INTERCULTURAL DA UNEMAT NA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE ESTUDOS PRESENCIAIS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, CONFORME PLA-NO DE TRABALHO ANEXO. PESSOA POR DIA. DIÁRIA.

DI

14.400

Restaurante Vitória

R$ 79,51

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.144.944,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.144.944,00.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 441, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 30/10/2019, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 18/11/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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