Legislação

D.O. nº27632 de 14/11/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 14112019 IOMAT

D.O. nº27634 de 19/11/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO e outros Publicar em 19112019

D.O. nº27635 de 21/11/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 21112019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0007993/2019-55. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ/MF 36.932.853/0001-09. Objeto: Aditamento de valor ao contrato n° 76/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos nacionais. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3300, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Selmo Rodrigues de Moraes - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0007039/2019-11. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF 83.472.803/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2017, que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção e suporte técnico do sistema de interceptação de sinais - Modelo Guardião, por 12 meses, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com supervisão e monitoramento online de solução, Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2019, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Milton João de Espíndola - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003847/2019-59. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONSTRUTORA HABITANORTE LTDA-EPP, CNPJ/MF 00.323.873/0001-35. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato nº 135/2017, nos termos do disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93, bem como aditivo de prazo de vigência ao contrato de CONSTRUÇÃO DO ANEXO 02 DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EM CUIABÁ-MT. Valor: Serviços acrescidos: R$ 28.630,25 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 0,45% do valor do contrato; Serviços decrescidos: R$ 15.190,99 (quinze mil, cento e noventa reais e noventa e nove centavos), equivalente a 0,24% negativo do valor contratado. Forma de pagamento: Ordem bancária. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 19 de junho de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Idail José Trubian - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006359/2019-38. Espécie: Contrato nº 102/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: LILIAN DRAZDAUSKAS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 488.652.061-87. Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Rua Ipiranga, s/nº, bairro Cidade Alta, Rio Branco/MT, registrado sob a matrícula n° 2.801, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco/MT. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: global anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), podendo ser reajustado nos termos da cláusula oitava. Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de novembro de 2019, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, por interesse da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lilian Drazdauskas De Oliveira - Representante da empresa contratada.