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D.O. nº27633 de 18/11/2019
Extrato Portaria Novembro 06
D.O. nº27633 de 18/11/2019

Extrato Uso Insignificante Novembro 022019

D.O. nº27633 de 18/11/2019
Extrato dispensa pscicultura Novembro 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

FLAVIO AUGUSTO PILAU, CPF: 086.476.820-68, PROCESSO Nº.: 407216/2012. Características - Município: Tesouro/MT; Curso d’água: Córrego Garimpeiro; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º09’52,0”S e Long. 53º45’46”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00005. Prazo de Validade: 08/11/2029.

THEREZA APARECIDA PINOTTI DA SILVA, CPF: 033.638.478-58, PROCESSO Nº.: 501982/2019. Características - Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: Córrego Sem Denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º21’57,3”S e Long. 57º23’19,7”W, Vazão de captação: 0,0002901 m³/s; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º21’19,4”S e Long. 57º23’14,5”W, Vazão da captação: 0,0002901 m³/s; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de animais. Prazo de Validade: 12/11/2029.

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