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D.O. nº27631 de 13/11/2019
Aviso de Edital Pregão 016/2019
D.O. nº27632 de 14/11/2019

Edital Complementar nº 001 19 Retifica o Edital nº 007 19 Processo Seletivo para contrato temporário

D.O. nº27634 de 19/11/2019
Aviso de Pregão 014/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2019/GS/SEDUC/MT, AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2019/GS/SEDUC/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o presente Edital Complementar que retifica o Edital de Seleção nº 007/2019/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O. de 05.11.19, destinado à realização do Processo Seletivo - PSS/PAS/2020,

RESOLVE:

1. Excluir os itens 3.4.3 e 3.4.3.1.

2. Alterar a alínea ‘c’, do item 4.4.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“c) nos casos de apresentação de cursos online (EaD), a comissão deverá analisar o programa do curso, se é compatível com as datas de execução, respectiva carga horária, expedidos por instituições certificadoras credenciadas pelo MEC, sendo que a Comissão deverá analisar se o curso foi realizado em lapso temporal compatível com a carga horária do curso, ex.: se o curso for de 40 (quarenta) horas, deverá corresponder no mínimo a 5 (cinco) dias de duração.”

3. Alterar a alínea o item 4.5.3, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“4.5.3- Em atendimento ao item 4.5.1, alínea “a”, o candidato somente será considerado Desistente do Processo Seletivo Simplificado ao assinar “TERMO DE DESISTÊNCIA” - (Modelo - ANEXO VIII deste Edital).”

4. No item 9.2, que trata do desempate entre os candidatos, considerar a seguinte redação:

“9.2 - Na ocorrência de empate entre os candidatos, a decisão dar-se-á mediante os critérios:

a) 1º Maior titulação;

b) 2º Maior Pontuação em Curso Específico no componente curricular e/ou na função de atuação;

c)3º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada (5.1);

d) 4º Maior Idade”.

5. Alterar a alínea ‘b’, do item 9.3.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“b) divulgar o presente edital, todos os atos normativos, cronogramas e demais orientativos que contêm as informações necessárias ao processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho;”

6. Excluir a alínea ‘c’, do item 12.1.

7. Alterar o ANEXO II - FORMULARIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORARIO - TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/TAE - para retirar do item 3.4 a opção EDUCARTE, passando a vigorar com seguinte redação:

ANEXO II - TAE

3.0 DADOSDACLASSIFICAÇÃO

(...)

3.4 -Selecioneafunçãodeclassificação:

(     )TÉCNICOADMEDUCACIONAL (Secretaria Escolar)                        

(   ) INSTRUTORSURDO

(     ) AUX.DETURMAS                                                                                

( )  AUXDEDES.INF.(ADI) - SOMENTE PARA AS CRECHES/CBA

( ) INTÉRPRETEDELIBRAS

(    )  KREYOL

8. Alterar o ANEXO III - FORMULARIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORARIO - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/AAE - para retirar do item 3.4 as opções KREYOL e EDUCARTE, passando a vigorar com seguinte redação:

ANEXO III - AAE

3.0DADOSDACLASSIFICAÇÃO

(...)

3.4-Selecioneafunçãodeclassificação:

(     ) AAE/LIMPEZA                                                                                       

(   )  AAE/NUTRIÇÃO

(     ) AAE/VIGILÂNCIA                                                                                 

( ) AAE/MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

9. No ANEXO V - ocorreu duplicação de parte do texto, referente à III ETAPA, devendo esta passar a ter a seguinte redação:

ANEXO V

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO (1º Calendário de Atribuição) - ANO LETIVO 2020

ETAPAS

FASES

P/QUEM

PERIODO

III-ETAPA-ESCOLA- CONTR.TEMPORÁRIO E

AULASADICIONAIS

 1ª FASE: para candidatoaCONTRATOTEMPORÁRIOe/ou AULASADICIONAIS, na   disciplina de formação.

Obs.: O candidato que possuir outro vinculo acumulável licitamente deverá comprovar compatibilidade de horário e, os professoresefetivospoderão atribuirAULASADICIONAISnadisciplinaque concorrematé o limite de 20 h/a semanais, desde que tenham compatibilidade de horário.

Organização: poráreade conhecimento. AtribuiçãonaDISCIPLINADE FORMAÇÃO

31.01.20

a

03.02.20

10. Publica-se para efeito de correção parcial nos itens citados, permanecendo inalterado todos os demais itens e Anexos do supra citado Edital de Seleção nº 007/2019/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT,  12  de  novembro  de  2019.

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