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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 041/2019

Origem: Dispensa de Licitação 005/2019 - Processo n.º178096/2019.

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadora: Manasses Soares Rocha.

Objeto: Locação do imóvel para atendimento da Assessoria Pedagógica, localizada na Rua Ministro Cezar Cals, N. 101, Bairro Centro, Município de Peixoto de Azevedo - MT.

Valor Global: R$ 15.585,65 (Quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 1.298,80 (Um mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 25/10/2019 e término em 24/10/2020 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Luis Carlos de Araújo CPF: 865.840.571-00

Suplente de Fiscal: Caroline Bognara dos Santos CPF:024.954.741-44

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Cuiabá, 25 de outubro de 2019.