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D.O. nº27626 de 06/11/2019
Atos 537/2019 ao 555/2019
D.O. nº27627 de 07/11/2019

Atos 556/2019ao 567/2019-CEE/MT

D.O. nº27634 de 19/11/2019
Atos 577/2019 ao 581/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 556/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO DE LUCAS DO RIO VERDE, localizado na Avenida Paraná, nº 29s, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44.DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 894/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 98/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,  modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, para turmas com, no máximo 40 vagas, por 03 (três) anos, a partir de 20/06/2019.

ATO: 557/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CURSOS UNISAT - COLEGIO ABRAHAM LINCOLN, localizado na Rua Garcia Neto, nº 187, Jardim Kennedy, Município Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Formação Profissional UNISAT LTDA, com CNPJ 07.070.023/0001-11.DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2184/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 95/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD, nas formas articulada, concomitante e subsequente.

ATO: 558/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, nº 473 S, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, mantida por Dario Brito Junior - ME, inscrita no CNPJ nº: 25.002.018/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 540/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 103/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente.

ATO: 559/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida das Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 49/2018/SIPE-CEE/MT e 461655/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 109/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Restaurante e Bar, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado fora de sede, no Município de Guarantã do Norte/MT, Turma Única, período de 29/09/2017 a 16/08/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 560/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida das Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 46/2018/SIPE-CEE/MT e 461574/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 106/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Hospedagem, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, conforme atas anexas, período de 31/07/2017 a 20/08/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 561/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 217/2018/SIPE-CEE/MT e 461901/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 108/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Cozinha, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Turma Especial, ofertado fora de sede, no CEJA “Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto”, localizado na Travessa Francisco de Siqueira, Bairro Bandeirantes, no município de Cuiabá/MT, período de 28/08/2017 a 09/11/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 562/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, s/nº, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 169/2018/SIPE-CEE/MT e 448687/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 104/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Agroindústria, Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, ofertado fora de sede, na EE Arlete Maria Cappellari, localizada na Rua Rosa dos Ventos,1052, Bairro Rota do Sol, no município de Sorriso/MT,  período de 11/09/2017 a 08/08/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 563/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, s/nº, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 172/2018/SIPE-CEE/MT e 448475/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 101/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado fora de sede, no município de Ipiranga do Norte/MT, Turma Única,  período de 20/09/2017 a 21/12/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 564/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida das Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 178/2018/SIPE-CEE/MT e 461633/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 105/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes relacionados, concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Aquicultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado fora de sede, no município de Peixoto do Azevedo/MT, Turma Única,  período de 01/08/2017 a 24/10/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec;

1. Claudivania Lopes de Almeida

2. Glaucieli Souza Jagielo

3. Helen Cristina de Souza Conceição

4. Jonatas Amorim Guimaraes

5. Jucilene Silva da Silva

6. Karolina Sousa Jargielo

7. Lara Maria de Souza Cosmo

8. Lisios Ernesto de Miguel Armindo R. De Souza

9. Thalita Cristina de Sousa Oliveira

10.Wederson Rodrigo da Silva Carneiro

ATO: 565/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 121, Km 02, s/nº, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 201/2018/SIPE-CEE/MT e 461695/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 110/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado fora de sede, na  Escola Estadual Bacharel Ribeiro de Arruda, localizada na Rua Tiradentes s/n°, Centro, Município de Poconé/MT, período de 14/08/2017 a 07/06/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 566/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 121, Km 02, s/nº, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 193/2018/SIPE-CEE/MT e 437710/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 102/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Rede de Computadores, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ofertado fora de sede, no Município de Rosário Oeste/MT, Turma Única, período de 14/08/2017 a 17/12/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO: 567/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida das Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 102/2018/SIPE-CEE/MT e 461595/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 99/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO em Caráter Excepcional para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos realizados pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Turma Única,  período de 31/07/2017 a 15/03/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de outubro de 2019.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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