Aguarde por favor...
D.O. nº27616 de 22/10/2019
Lauda 064
D.O. nº27627 de 07/11/2019

Lauda 066

D.O. nº27630 de 12/11/2019
Lauda 067

Lauda 066

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0152-2019

PROCESSO Nº: 212863/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, inscrita no CNPJ nº 03.204.187/0001-33.

OBJETO: Construção / Readequação da EE José Alves Bezerra, no município dePorto dos Gaúchos-MT.

VALOR: R$ 2.718.669,67 (dois milhões,setecentos  e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sesseta e sete centavos), sendo R$ 2.501.176,09 (dois milhões, quinhentos e um mil , cento e setenta e seis reais e nove centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 217.493,58 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida, sendo R$112.594,35 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) de contrapartida financeira e R$104.899,23 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) de contrapartida não financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.19.038659-8

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2019

VIGÊNCIA: 30/12/2020

FISCAL: Durval  Sanches Sanches - CREA n° 170.291.518-2 - Matrícula: 251844 (titular)

Fiscal: Aluísio da Silva Almeida- CREA nº 12115-D/MT - Matrícula: 249387 (substituto)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital