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D.O. nº27625 de 05/11/2019
Extrato Portaria Novembro 01
D.O. nº27626 de 06/11/2019

Extrato Uso Insignificante Novembro 012019

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Extrato dispensa pscicultura Novembro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

AMANDA DIAS KULEVICZ, CPF: 001.681.471-14, PROCESSO Nº.: 385528/2019. Características - Município: Alto Garças/MT; Curso d’água: Córrego Esparramo; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º34’37,73”S e Long. 53º12’25,98”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00101. Prazo de Validade: 05/11/2029.

VÂNIA TEODORA VIEIRA PALUDO, CPF: 219.583.351-34, PROCESSO Nº.: 383902/2019. Características - Município: Vila Rica/MT; Curso d’água: Córrego Sem Denominação; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 09º51’41,80”S e Long. 51º01’00,1”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,000830. Prazo de Validade: 05/11/2029.

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