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D.O. nº27626 de 06/11/2019
Nomeação para função de supervisor de editais e publicações
D.O. nº27626 de 06/11/2019

Portaria 055 2019 Cicero Moreira Fernandes - Nomeação para supervisão financeira e prestação de contas e Monique Thamilis Rizzo de Sá para função de apoio

D.O. nº27642 de 02/12/2019
Portaria nº 118/2019/SECITECI

PORTARIA 055/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º- Desligar a servidora Monique Thamilis Carvalho Rizzo de Sá, da função de Supervisora Financeira e Prestação de Contas, a partir de 01/11/2019 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.      

Art. 2º- Designar o servidor Cícero Moreira Fernandes para função de Supervisor Financeira e Prestação de Contas, a partir de 01/11/2019 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º- Designar a servidora Monique Thamilis Carvalho Rizzo de Sá, para função de Apoio as atividades acadêmicas administrativas, a partir de 01/11/2019 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a partir de 01/11/2019.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de novembro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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