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D.O. nº27592 de 18/09/2019
AVISO DE SUSPENSÃO
D.O. nº27624 de 04/11/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 2019 CP 01 2019

D.O. nº27640 de 28/11/2019
Aviso de Licitação

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2019/SECEL

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/SECEL

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309033/2018)

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, sediada na Avenida José Monteiro de Figueiredo, 510, Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá/MT, CEP: 78043-300, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria Conjunta n.º 32/2019/SECEL, publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2019, torna público que, a partir da publicação do aviso deste Edital Complementar n.° 01/2019, alterando-se disposições do Edital de Concorrência Pública n.° 01/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA, NA MODALIDADE RESTAURO/RETROFIT DO EDIFÍCIO HISTÓRICO DENOMINADO GRANDE HOTEL, PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, conforme Termo de Referência e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, cuja nova data, horário e local de abertura seguem abaixo indicados:

LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2019/SECEL

OBJETO

EXECUÇÃO DA OBRA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA, NA MODALIDADE RESTAURO/RETROFIT DO EDIFÍCIO HISTÓRICO DENOMINADO GRANDE HOTEL, PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

TIPO

Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário

RECURSOS

SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

DATA E HORÁRIO

DE ABERTURA

Dia 20 de Dezembro de 2019, às 09h00min - Horário Local (Cuiabá/MT).

LOCAL

(ENDEREÇO)

Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Bairro: Duque de Caxias, Cuiabá/MT - CEP: 78043-300.

CONTATO

E-mail: licitacao@secel.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-0226

ACESSO AO EDITAL

E ANEXOS

O Edital Complementar n.° 01/2019 e o Edital de Concorrência Pública n.° 01/2019, poderão serem obtidos no endereço eletrônico de internet: www.cultura.mt.gov.br. Reitera-se que os Anexos ao Edital de Concorrência Pública n.° 01/2019, poderão ser obtidos junto a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital, de segunda à sexta-feira, 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min em dias úteis.

1.        DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 01/2019

1.1.   Fica autorizada a subcontratação dos serviços de fornecimento e instalação do elevador no edifício objeto da obra de reforma, nos termos do artigo 72 da Lei Federal n.° 8.666/93.

1.2.   Em virtude da autorização de subcontratação do fornecimento de elevador e os respectivos serviços de instalação pelas licitantes interessadas, ficam admitida a apresentação de Atestados de Capacidade Técnica Operacional a que se referem os itens 10.7.1 e 10.7.1.1 do Edital de Concorrência Pública n.° 01/2019, em nome da futura Subcontratada, comprovando aptidão à parcela de maior relevância concernente ao fornecimento e instalação do elevador.

2.        DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 01/2019

2.1.          Ficam ratificadas todas as demais condições e normas do Edital de Concorrência Pública n.° 01/2019, com exceção a data de reabertura do certame, nesta oportunidade restabelecida para 20.12.2019 às 9h00, no mesmo local inicialmente fixado, bem como a possibilidade de subcontratação dos serviços de fornecimento e instalação de elevador tratado no item anterior deste Edital Complementar n.° 01/2019.

Cuiabá, 01 de novembro de 2019.

Paulo Conceição Silva

Presidente - CPL

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