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D.O. nº27623 de 01/11/2019
1 ADITIVO OI MÓVEL SA TELEFONIA MÓVEL
D.O. nº27623 de 01/11/2019

2 ADITIVO MEDEIROS&CURVO LIMPEZA

D.O. nº27623 de 01/11/2019
7 ADITIVO OI SA INTERNET

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018/SEAF (PROC.Nº 357802 e 458433/2019).

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2018/SEAF tem por finalidade a prorrogação da vigência (29/10/2019 a 28/10/2020) e  de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2019 a 31/12/2019, devido a retroatividade da CCT/2019 RGI nº MT000299/2019. Este aditivo está em conformidade com os artigos 57, II, e 65 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Valor: O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor de R$ 13.924,04 (Treze Mil e Novecentos  e Vinte e Quatro Reais e Quatro Centavos) por 12 (doze) meses, sendo o valor total de R$167.088,48 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Oitenta Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Medeiros & Curvo Ltda, CNPJ: 09.626.435/0001-10.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, sua representante MARIA APARECIDA CURVO.

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2019.

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