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D.O. nº27619 de 25/10/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 25102019 IOMAT
D.O. nº27621 de 30/10/2019

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Edital nº 069 publicar em 30102019

D.O. nº27621 de 30/10/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 30102019 IOMAT

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 069/2019/PGJ/MP-MT Modalidade: CONCORRÊNCIA Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Comissão de Licitação torna público que o Primeiro Adendo ao Edital da Concorrência n.º 069/2019 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Concorrência nº 069/2019 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

A Comissão de Licitação torna público, ainda, o adiamento da sessão pública da Concorrência nº 069/2019, para o dia 29.11.2019, às 09h00min.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2019.

Comissão de Licitação

Port. nº 238/2019-PGJ, de 11 de março de 2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0007307/2019-50, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa FRANCISCO SILVINO DO NASCIMENTO ME, CNPJ: 07.611.917/0001-71, com sede na Avenida Oito de Abril, nº 224, Bairro Jardim Cuiabá, Cep: 78.043-228, Cuiabá/MT, para prestação de serviços de recuperação e reforço da estrutura de concreto armado de apoio da caixa d’água da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Nobres, com valor de R$ 18.905,00 (dezoito mil, novecentos e cinco reais) pelo período de 180(cento e oitenta) dias, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900 - Fonte: 100 - Natureza de Despesa: 3390.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

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