Legislação

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA N° 758/2019/GP/DETRAN/MT

D.O. nº27616 de 22/10/2019

PORTARIA N° 759/2019/GP/DETRAN/MT

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA N° 760/2019/GP/DETRAN/MT

PORTARIA N° 759/2019/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores:

Contrato n° 034/2019 - Anderson Gabriel De Oliveira Eireli ME

Processo: 352732/2019 Valor: R$ 36.898,77 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos)

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes/EPI, visando atender demanda do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN) por meio do Termo de Cooperação n° 025/2015.

Fiscal titular: Jaime Penariol De Rosato - Matrícula N° 290693.

Fiscal Substituto: Larissa Rocha Plutarco Fontes Fontenelle - Matrícula N° 290663.

Gestor do Contrato: Jaime Penariol De Rosato - Matrícula N° 290693.

Gestor Substituto do Contrato: Larissa Rocha Plutarco Fontes Fontenelle - Matrícula N° 290663.

Art. 2º - Ficam alteradas as designações do referido Contrato constantes em disposições anteriores, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 03/10/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2019.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*

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