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D.O. nº27593 de 19/09/2019
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 018/2018/SEDEC - Prime Assessoria Empresarial
D.O. nº27606 de 08/10/2019

Extrato 1° Termo Aditivo do Contrato n° 013/2018/SEDEC

D.O. nº27611 de 15/10/2019
15 10 EXTRATO de RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO N 0392 2017 UNEMAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2018/SEDEC

PROCESSO N°: 432805/2019/SEDEC

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: OI S/A - CNPJ n° 76.535.764/0001-43.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2018/SEDEC, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993, a partir de 05/10/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.33903900.196

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2019.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CONTRATANTE - ROBERTO WAGNER SANDRIN e KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA - OI S/A - CONTRATADA.

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