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TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015 - Processo: 190894/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/2019, página 17;

Onde se lê:

Cláusula Quarta - Do Valor

... será pago em 05 (cinco) parcelas, no período de setembro/2019 a janeiro/2019, com efeitos financeiros retroativos à fevereiro/2019, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Leia-se:

Cláusula Quarta - Do Valor

... será pago em 05 (cinco) parcelas, no período de setembro/2019 a janeiro/2020, com efeitos financeiros retroativos à fevereiro/2019, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF n.º174.824.451-53