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D.O. nº27598 de 26/09/2019
RATIFICAÇÃO DISPENSA 05 406201 CAMISETAS ÍNDIOS
D.O. nº27601 de 01/10/2019

EXTRATO 4 DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO DA SEJUDH APOSTILAMENTO

D.O. nº27607 de 09/10/2019
IX LISTA ENTIDADES CADASTRADAS 27 09

EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTO REFERENTE AOS TERMOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO:

Prot.315010/2017 - Termo de Cooperação n° 0226/2017/SEJUDH/FUNDECON celebrado entre a extinta SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS e a P. M. DE BARRA DO BUGRES/MT.

Prot.61957/2015 - Termo de Cooperação n° 003/2015/SEJUDH/FUNDECON celebrado entre a extinta SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS e a P. M. DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Prot.147978/2015 - Termo de Cooperação n° 136-2016/SEJUDH/FUNDECON celebrado entre a extinta SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS e a P. M. DE DIAMANTINO /MT.

Prot.195282/2015 - Termo de Cooperação n° 0237-2016/SEJUDH/FUNDECON celebrado entre a extinta SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS e a P. M. DE COMODORO/MT.

OBJETO: Todos os direitos e obrigações dos Termos de Cooperação serão sub-rogados e transferidos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.415/0009-00, haja vista o conteúdo da Lei Complementar n° 612 de janeiro de 2019.

ASSINATURA: 30/09 /2019

ASSINA: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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