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D.O. nº27598 de 26/09/2019
RATIFICAÇÃO DISPENSA 03 406201 LINK INTERNET
D.O. nº27598 de 26/09/2019

RATIFICAÇÃO DISPENSA 04 272609 SISTEMATIZAÇÃO

D.O. nº27598 de 26/09/2019
RATIFICAÇÃO DISPENSA 05 406201 CAMISETAS ÍNDIOS

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2019

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATADA: CENTRAL DOS ORGANIZADORES E REALIZADORES DE EEVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 11.317.627/0001-97

PROCESSO Nº: 272609/2019

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado em sistematização para a elaboração do relatório final da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA.

FUNDAMENTO: Artigo 24, INC. II, C/C ART 26, da Lei nº. 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 014/2019 - fls. 03 e Parecer Jurídico nº 2556/2019/SGAC/PGE/2019 - fls.150-168.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.603 - POAE: 2301 - Fonte: 196 - ED: 33.90.39

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifico a Contratação por dispensa de Licitação nos termos dos artigos 24 CC/ Art 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2019.

Rosamaria Ferreira de Carvalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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