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D.O. nº27595 de 23/09/2019
Ext 2º TAditivo Conv0101 2018
D.O. nº27595 de 23/09/2019

Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato 0612016FUNDED Ararauna Turismo

D.O. nº27595 de 23/09/2019
Extrato do Contrato nº 1642019FUNDED JOSÉ LUIS MARQUES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2016/SEDUC

PROCESSO: 305528/2019/SECEL.

CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Ararauna Turismo Ecológico Ltda - EPP - CNPJ nº 36.932.853/0001-09.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a intermediação do contratante Estado de Mato Grosso no Contrato nº. 061/2016/SEDUC, passando de Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC para Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, conforme a Lei Estadual nº. 7.156 de 22 de julho de 1999, Lei Complementar nº. 612 de 28 de janeiro de 2019, Decreto Estadual nº. 029 de 11 de fevereiro de 2019, Portaria nº. 029/2019/SECEL e do Termo de Sub-Rogação ao Contrato nº. 061/2016/SEDUC para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que possui a prerrogativa de gestora do FUNDED; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 061/2016/FUNDED por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Após alteração, o Contrato nº. 061/2016/SEDUC passa a ser denominado Contrato nº. 061/2016/FUNDED e o seu preâmbulo passa a ter a seguinte redação: “(...) intermédio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT, com sede Avenida José Monteiro de Figueiredo nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78043-300, Cuiabá/MT, e inscrito no CNPJ sob nº 01.755.662/0001-34, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente e Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT, portador da cédula de identidade RG nº 1042225-0 SSP/MT e CPF nº 621.662.711-20, nomeado por meio do Ato Governamental nº 581/2019, publicado no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2019, doravante denominado CONTRATANTE (...)”. 2.2. Alterar a Cláusula Sexta, item 6.1, com nova vigência a partir de 09/09/2019 e término em 08/09/2020, podendo ser interrompida caso seja concluído novo processo de contratação.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa: 284; P.A.O.E.: 3034; Natureza de Despesa: 33.90.33; Fonte: 100.

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2019.

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