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D.O. nº27577 de 28/08/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 013 2015 SESP MÁXIMA AMBIENTAL
D.O. nº27577 de 28/08/2019

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 042 2018 SESP MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA

D.O. nº27578 de 29/08/2019
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 145 2012 SESP ROSELY e EUTER

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME.

DO OBJETO: Alteração do item 2.1 das CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES do item 5.1, alteração da CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da alteração do item 6.1  da CLAUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 042/2018/SISPEN/SESP, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/ dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações das Unidades para atender as necessidades do Sistema Penitenciário e suas unidades vinculadas no Estado.

DAS ESPECIFICAÇÕES: Fica decrescido em 20% do contrato que corresponde à importância de R$ 50.246,60 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa:036/410; Atividade: 2005/2466; Natureza de Despesa: 339039; Fonte:100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/07/2019 a 30/07/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e TONI VICTOR RAMOS DOS SANTOS - MT Solução Ambiental Ltda - ME/CONTRATADA.

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