Legislação

D.O. nº27572 de 21/08/2019
Portaria nº 549 19 Torna sem efeito a Portaria nº 487 19

D.O. nº27572 de 21/08/2019

Portaria nº 550 19 Torna sem efeito a Portaria nº 485 19

D.O. nº27572 de 21/08/2019
Portaria nº 551 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234347 19 Magnólia Benedita de Arruda e Silva

PORTARIA Nº 550/2019/GS/SEDUC/MT.

Tornar sem efeito a Portaria nº 485/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10/07/2019, página 40 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e paragrafo 1º do Art 75 da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 485/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE de 10/07/19, página 47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2019.

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