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D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA Nº 401/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28565 de 17/08/2023

PORTARIA Nº 402/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA N° 403/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 402/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC- Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito.

I - Fiscal Titular:  Izabel Karoline Silva Belizário - Matrícula 290XXX

II - Fiscal Substituto: Larissa Rocha Plutarco Fontes Fontenelle - Matrícula 290XXX

III - Gestor Titular: Thiago Marcellus de Aquino Matrícula-329XXX

IV - Gestor Substituto: Joel de Almeida Sousa -Matrícula 134XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já serão exigíveis a partir de 20 agosto de 2023.

Art. 3º Revogam-se as: PORTARIA Nº 780/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.140 em 09 de dezembro de 2021 na Página 60 e PORTARIA N° 201/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.230 em 26 de abril de 2022 na Página 41.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original Assinado)

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

Presidente em substituição

DETRAN/MT

(Original Assinado)

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