Legislação

D.O. nº27566 de 13/08/2019
Ext 10º T Aditivo 1362 2017 P Canarana

D.O. nº27566 de 13/08/2019

Ext 5º TAditivo Conv 0288 2018 P P e Lacerda

D.O. nº27567 de 14/08/2019
Ext 3º T Aditivo 0258 2018

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0288-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 191813/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda- CNPJ: 15.023.989/0001-26.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de convênio para o dia 23/02/2020

ASSINATURA: 07/08/2019

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº27566 de 13/08/2019Ext 10º T Aditivo 1362 2017 P Canarana

D.O. nº27566 de 13/08/2019

Ext 5º TAditivo Conv 0288 2018 P P e Lacerda

D.O. nº27567 de 14/08/2019Ext 3º T Aditivo 0258 2018

D.O. nº27566 de 13/08/2019
Ext 10º T Aditivo 1362 2017 P Canarana

D.O. nº27567 de 14/08/2019
Ext 3º T Aditivo 0258 2018