Aguarde por favor...
D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA Nº 1099/2023/SDPG - ALTERAR a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte
D.O. nº28565 de 17/08/2023

PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenadora do Núcleo de Guarantã do Norte

D.O. nº28565 de 17/08/2023
ATO Nº 131/2023 - Exoneração da Assessora Técnica JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 29523/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenadora do Núcleo de Guarantã do Norte, bem como o seu substituto, conforme tabela abaixo:

Função

Membro

Coordenador

MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO

Coordenador Substituto

FLÁVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital