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D.O. nº27558 de 01/08/2019
Ato 375/2019-CEE/MT(*)
D.O. nº27565 de 12/08/2019

Atos 378/2019 ao 385/2019

D.O. nº27565 de 12/08/2019
Ato 386/2019

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 378/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO DOM BOSCO, localizado na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 2174, Bairro Centro, Município de Jaciara/MT, mantido pelo Centro Educacional de Jaciara LTDA - ME, com CNPJ: 05.694.375/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 252/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 306/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 379/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CALMON REQUENA, localizada na Rua Ângela Maria Reis de Araújo, nº 1107 S, Bairro Parque Alvorada, Município de Juara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 66/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 309/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 380/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na Rua 03, Quadra D, s/nº, Bairro Centro Habitacional Cohab, Município de Tesouro/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tesouro, com CNPJ: 03.543.303/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 144/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 297/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 381/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA, localizada na Rua 5, nº 92-S, Bairro Vila Nazaré, Município de Tangara da Serra/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1677/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 382/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MINISTRO JOÃO ALBERTO, localizada na Av. Expedição Roncador Xingu, nº 275, Bairro Centro, Município de Nova Xavantina/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 202/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas nos anos letivo de 2018.

ATO: 383/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ELIAS BENTO, localizada na Avenida Antônio Bosaipo, nº 78, Bairro Centro, Município de Canabrava do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 19/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 384/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA, localizada na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, Bairro Jardim Sumaré, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1436/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 311/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 385/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO NECA, localizada na Rod. BR. 174, s/nº, Zona Rural, Município de Porto Esperidião/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 55/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 307/2019, aprovado em 30 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 31 de julho de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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