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D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0764 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer
D.O. nº27560 de 05/08/2019

PORTARIA Nº 0765 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo de Vera Incluir

D.O. nº27560 de 05/08/2019
PORTARIA Nº 0766 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Angelica Santos Marcondes

PORTARIA Nº765/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4679/2019;

RESOLVE:

Art. 1º.  INCLUIR na escala de plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Vera/MT, conforme abaixo relacionado:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 16.08.2019 à 19.08.2019

Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez

Assistente Jurídica: Anna Cláudia Ramos Souza

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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