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D.O. nº27556 de 30/07/2019
EXTRATO TERMO COOP seafsinfra 0065
D.O. nº27556 de 30/07/2019

EXTRATO TERMO COOP seafsinfra 0069

D.O. nº27556 de 30/07/2019
EXTRATO TERMO COOP seafsinfra 0071

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0069/2019/SEAF/SINFRA

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA para os fins que específica.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução do convênio federal nº 855861/2017 - CV nº 362/2017 da COOPERANTE com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O referido convênio tem por objeto a “Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do município de Barão de Melgaço/MT”. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 29/05/2019 até 29/05/2021, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: SILVADO FERREIRA DO AMARAL - Secretário de Estado da SEAF e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. -  Secretário de Estado da SINFRA.DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2019.

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