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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015

PRORROGAÇÃO

Origem: Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 050/2014 Pregão nº Presencial nº 061/2014-Prefeitura Municipal de Água Boa/MT.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT.

Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A.

Objeto: Prorrogação da vigência prevista na cláusula oitava - Prazo de Execução dos Serviços do Termo de Contrato 016/2015, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 2G ou 3G pelo sistema digital pós-pago (...).

Valor: R$ 55.698,72 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/07/2019 e seu término em 01/07/2020.

Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, suas alterações legais, Processo nº 201304/2015/SEDUC, Parecer n° 1.811/SGAC/PGE/2019 da Procuradoria Geral do Estado.

Gestor de Contrato: Maria Regina Gondro - Mat. 216691.

Fiscal de Contrato: Jomylla Mara de Arruda Neves - Mat. 263974.

Fiscal Substituto: Fernando Gandolf Fajoni - Mat. 244718.

Cuiabá, 02 de julho de 2019.

MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação