Aguarde por favor...
D.O. nº27546 de 16/07/2019
ATO 473 2019 PGJ e outros publicar em 16072019
D.O. nº27549 de 19/07/2019

ATO 486 2019 PGJ e outros publicar em 19072019

D.O. nº27549 de 19/07/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 19072019

                               ATO N.º 486/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais,  tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0004196/2019-45, RESOLVE: Exonerar o servidor OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 007376, portador do RG n.º 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n.° 730.200.361-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 26ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 15.07.2019.

Cuiabá, 17 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 487/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0004196/2019-45, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n.° 730.200.361-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 26ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.07.2019.

Cuiabá, 17 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ

(vigésima sétima publicação)

Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, 

CONSIDERANDO que a Lei nº 10.871, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27490, de 26.04.2019, institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a condição de implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é a ampla divulgação, por meio de Ato Administrativo publicado durante 30 (trinta) dias no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, nos termos do Art. 2º, § 4º, da Lei nº 10.871, de 25 de abril de 2019; RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT como instrumento oficial de comunicação, divulgação e publicidade dos atos inerentes às atividades da instituição, ressalvadas as hipóteses decorrentes de lei federal.

§ 1º As publicações efetuadas no DOE/MPMT produzirão os mesmos efeitos das realizadas no Diário Oficial do Estado.

§ 2º O DOE/MPMT substitui a versão publicada no diário eletrônico do Estado por seu órgão oficial (IOMAT).

§ 3º Os atos de que trata o caput passam a ser publicados prioritariamente no DOE/MPMT, podendo, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, ser publicados também no Diário Oficial do Estado.

Art. 2º O DOE/MPMT será publicado no sítio oficial da Instituição na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http:/www.mpmt.mp.br, diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 (dez) horas, exceto nos feriados nacionais, estaduais, municipais da cidade de Cuiabá e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.

§ 1º Havendo edição concluída, o horário de publicação mencionado no caput poderá ser antecipado.

§ 2º Nos casos em que houver urgência, bem como a segurança jurídica e o interesse público justificarem, o DOE/MPMT poderá ser publicado em edição extraordinária, que será disponibilizada imediatamente, respeitando-se a legislação em vigor.

Art. 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da inserção e divulgação da informação no DOE/MPMT.

Art. 4° O prazo será automaticamente suspenso quando, por motivos técnicos, o DOE/MPMT tornar-se indisponível, restabelecendo-se a contagem no dia útil seguinte à solução do problema.

Art. 5º As edições do DOE/MPMT atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, que serão assinados digitalmente.

Art. 6º Será designado servidor para assinar, digitalmente, os atos a serem publicados no DOE/MPMT, e eventuais substitutos.

§ 1° A responsabilidade pelo conteúdo publicado é da unidade que o produziu.

§ 2° As matérias a serem divulgadas no DOE/MPMT deverão ser encaminhadas à respectiva unidade responsável até às 17h (dezessete horas) do dia que antecede a publicação.

Art. 7º As publicações oficiais serão exclusivamente compostas por título e conteúdo da matéria e seguirão os seguintes padrões:

I - Os textos a serem inseridos no DOE/MPMT deverão ser provenientes de formatos dos documentos: .doc, .docx ou .odt.

II - Todo o conteúdo das publicações oficiais também poderá ser produzidos através da ferramenta “editor de texto” nativa da plataforma do sistema do Diário Oficial Eletrônico.

III - As publicações oficiais que abrangerem os formatos .doc, .docx ou .odt serão automaticamente formatadas pelo padrão do DOE/MPMT, que inclui:

a) cabeçalhos e rodapés, em razão do diário possuir seus próprios;

b) fonte e tamanho do texto, convertidos respectivamente para Arial, 10 pt;

c) espaçamento entre linhas, índice, folha de rosto, cabeçalhos, títulos e seções, bem como as quebras de linhas e a configuração do papel.

IV - As publicações oficiais derivadas dos formatos de documentos .doc, .docx ou .odt que contiverem negrito, itálico, sublinhado, parágrafos e tabelas, serão automaticamente preservadas.

Art. 8º São vedadas nas publicações oficiais que abrangerem os formatos .doc, .docx ou .odt:

I - A inserção de imagens como brasões, propagandas, imagens de assinaturas, organogramas, símbolos, ícones e fotografias;

II - O uso dos seguintes recursos:

a) tabela dentro de tabela;

b) caixa de texto;

c) formulário do Microsoft Word;

d) notas de rodapé;

e) hiperlinks;

Art. 9º Os atos, após serem publicados no DOE/MPMT, não poderão sofrer modificações ou supressões.

Parágrafo único. Eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação.

Art. 10. Compete ao Departamento de Tecnologia da Informação - DTI o funcionamento e a manutenção dos sistemas informatizados necessários para as atividades do DOE/MPMT, bem como a responsabilidade por suas cópias de segurança.

Art. 11. Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso são reservados os direitos autorais e de publicação do Diário Oficial Eletrônico da instituição (DOE/MPMT), ficando autorizada sua impressão.

Art. 12. O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT iniciará suas atividades a partir da primeira publicação deste Ato Administrativo no Diário Oficial do Estado (IOMAT), e estará implementado após sua 30ª (trigésima) publicação.

§ 1º No período compreendido entre o início das atividades e a implementação do DOE/MPMT, realizar-se-ão publicações simultâneas nesse instrumento de comunicação e no Diário Oficial do Estado (IOMAT).

§ 2º Durante o período de publicação simultânea de que trata o parágrafo anterior prevalecerá, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça.

Art. 14. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA N.º 834/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0004754/2019-14, RESOLVE:

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula n.º 000231, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 03.07.2014 a 02.07.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 837/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos a partir de 25.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, matrícula nº 001338, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos a partir de 01.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2018 a 06.01.2019 para sere usufruído em 05.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos em 08.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015 para serem usufruídos a partir de 07.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015 para serem usufruídos a partir de 13.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2019.

Eunice Helena  Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 838/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 01.07.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0004457/2019-79).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140 Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.07.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0004767/2019-51)

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.06.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0004443/2019-69).

Conceder ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 01.07.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0004584/2019-45).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 28.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra.  ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0004665/2019-89).

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 03.06.2019  (Gedoc nº 20.14.0001.0004242/2019-64).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de Julho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 839/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 14.08.2019 ; 01(um) dia em 16.08.2019 e 01(um) dia em 19.08.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA  o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 18.07.2019 e 04(quatro) dias a partir de 26.11.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA no período de 18 a 19.07.2019 e Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR no período de 26 a 29.11.2019 (PORTAL).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 03(três) dias a partir de 09.10.2019 ; 01(um) dia em 19.11.2019 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 01(um) dia em 26.07.2019 ; 01(um) dia em 02.08.2019 ; 02 (dois) dias a partir de 18.11.2019 e 02(dois) dias a partir de 21.11.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.09.2019 e 02(dois) dias a partir de 16.09.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 02.08.2019 e 05(cinco) dias a partir de 05.08.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 03(três) dias a partir de 06.08.2019 e 03 (três) dias a partir de 29.10.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.07.2019 ; 02(dois) dias a partir de 31.10.2019 ; 01(um) dia em 14.11.2019 e 02 (dois) dias a partir de 18.11.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos a partir de 23.07.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 12.09.2019 ; 02 (dois) dias a partir de 16.09.2019 e 01(um) dia em 18.09.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO  a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2019, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.09.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 30.09.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta nos períodos (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 840/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2019-PGJ, que concedeu à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 1º semestre de 2019, que seria usufruído em 26.07.2019, para seja considerado o seu gozo em 22.07.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 744/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 17.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 430/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 15.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSARIO PINHEIRO  a substituta no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 695/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 22.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.10.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 695/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 01.08.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.10.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 652/2019-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 11.09.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 802/2019-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 29.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.12.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 841/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos a partir de 05.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY  a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, para ser usufruído em 22.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA  a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos : 01(um) dia em 11.07.2019 e 01(um) dia em 29.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para ser usufruído em 28.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR  o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 18.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos a partir de 16.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO TÚRMINA o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018, para ser usufruído a partir de 16.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 01.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 842/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 08.07.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, no período de 08 A 22.07.2019 e Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA no período de 08 A 22.01.2020 (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.03.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALICIO BARBOSA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 041/2019-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 03.09.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos a partir de 18.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO no dia 18.09.2019 e Dr. LEANDRO TÚRMINA no período de 19.09.2019 a 17.10.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0004880/2019-07).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 280/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 20/2019. CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF: 05.775.314/0001-80.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 231/2019-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 17 de julho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 281/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço nº 55/2019. Empresa Fornecedora: DIGE FORROS E DIVISORIAS EIRELI. CNPJ/MF nº 20.830.133/0001-00..

Ata de Registro de Preço nº 56/2019. Empresa Contratada: R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI. CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00.

Ata de Registro de Preço nº 57/2019. Empresa Fornecedora: E.L. MILHOMEN CONSTRUÇÕES E REFORMAS CNPJ/MF nº 11.034.503/0001-02.

Ata de Registro de Preço nº 58/2019. Empresa Fornecedora: CNN INOX E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ/MF nº 16.868.802/0001-58.

Ata de Registro de Preço nº 59/2019. Empresa Fornecedora: M. FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ/MF nº 21.878.860/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 17 de julho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 282/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação do gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro (CI Nº 038/2018 - DEFIN/PGJ), RESOLVE:          

Designar a servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, analista contadora, matrícula n.º 006771, para substituir o servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, no cargo de Gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, no período de 15 a 29.07.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de julho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital