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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

14ª CIRETRAN DE ARENÁPOLIS

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

Nº 01/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 328/2019, de 23/05/2019, publicada no Diário Oficial de 24/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 107 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 14ª CIRETRAN DE ARENÁPOLIS

Código referente à classificação

Assunto

(descritor do código)

Datas Limites

Unidade de Arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Ano inicial

Ano final

Quantificação

Especificação

331.31

Transferência de Propriedade e Jurisdição

2007

2008

24

Cx Box

Cumpriu temporalidade

331.11

Emplacamento

2007

2012

06

Cx Box

Cumpriu temporalidade

331.21

Segunda via de Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos - CRLV

2007

2012

01

Cx Box

Cumpriu temporalidade

331.2

Licenciamento

2015

2016

14

Cx Box

Cumpriu temporalidade

331.3

Alteração de Dados ou Características

2007

2012

01

Cx Box

Cumpriu temporalidade

331.34

Mudança de Categoria

2007

2012

01

Cx Box

Cumpriu temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

14ª CIRETRAN DE ARENÁPOLIS

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

331.391

Comunicado de Venda

2015

2012

01

Cx Box

Cumpriu temporalidade

332.11

Primeira Habilitação

2009

2012

13

Cx Box

Cumpriu temporalidade

332.112

Troca para Definitiva de Habilitação

2009

2012

08

Cx Box

Cumpriu temporalidade

332.113

Renovação de Habilitação

2009

2012

33

Cx Box

Cumpriu temporalidade

332.12

Segunda via de Habilitação

2009

2012

03

Cx Box

Cumpriu temporalidade

332.2

Mudança de Categoria e Adição de Categoria

2009

2012

02

Cx Box

Cumpriu temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 10/06/2019.

­Marcos Antônio Moreira Alves

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Original Assinado*