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D.O. nº27540 de 08/07/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 63/2018
D.O. nº27540 de 08/07/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 009.2019

D.O. nº27542 de 10/07/2019
EXTRATO DE PORTARIA 471 19 GS SEDUC MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2019

(processo administrativo n° 238657/2019)

Origem: Compra Direta nº 006/2019 - SEDUC, instruída através do Processo Administrativo n° 238657/2019, com respaldo no Parecer da Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 1.637/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ n° 09.093.813/0001-48)

Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de comunicação de dados com serviços de internet, para atender unidades desconcentradas da SEDUC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em contrato.

Valor: R$ 13.468,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2019 e término em 30/06/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93, somente para a conclusão da entrega do objeto.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Luciano Barco - CPF: 218.684.208-41 - Mat: 122642.

Fiscal de Contrato: Edvaldo de Arruda Campos Junior - CPF: 968.520.621-04 - Mat: 236827.

Suplente de Fiscal: Alex de Souza Carvalho. CPF:009.765.941-02 - Mat. 266355.

Cuiabá/MT, 01 de julho de 2019.

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação

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