Legislação

D.O. nº27532 de 27/06/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO CP 007 2011 SETPU

D.O. nº27539 de 05/07/2019

EDITAL DE ELIMINAÇÃO 01 2019

D.O. nº27554 de 26/07/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019/SINFRA Processo Administrativo 193503/2019 – SIAG nº 0193503

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR:	GARQ/COAL/SUAD/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/05

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 66, de 24/04/2019, publicada no Diário Oficial de 26/04/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, eliminará 487 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) GARQ/COAL/SUAD/SINFRA.

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
052.222	Pagamento de Fatura / nota fiscal	1992	1999	35	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
029.21	No Pais (Ajuda de custo, diárias, passagem, devolução, prestação de contas relatórios de viagem	1991	1999	13	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
042.5	Acidente, Infrações e Multas	1996	1999	5	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
042.32	Cessão,doação, permuta e transferência	1991	1999	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
042.4	Abastecimento Limpeza Manutenção e Reparo	1994	1999	16	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
036.1	Requisição e contratação de serviços ( inclusive Licitação)	1987	1999	12	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
024.11	Salário Vencimentos, proventos e remuneração	1994	1999	7	Caixa Box	Cumpriu temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR:	GARQ/COAL/SUAD/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/05

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
052.221	Adiantamento Concessão Prestação de Contas	1992	1996	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
051.231	Liberação de orçamento	1990	1999	3	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
034.1	Controle de estoque inclusive requisição ficha de controle de estoque relatório de movimentação de almoxarifado RMA	1972	1988	7	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
042.12	Aluguel	1994	1994	16	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
029.4	Delegações de Competência e Procuração	1991	1993	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
041.15	Locação arrendamento e comodato	1998	1998	9	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
033.23	Confecção de Impressos	1994	1996	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
024.92	Auxilio Assistência Pré escolaridade/ creche fardamento uniforme morada tíquete alimentação refeição e vale transporte	1988	1999	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR:	GARQ/COAL/SUAD/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 03/05

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
049.12	Seguros inclusive de veículos	1995	1996	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
060.1	Publicação de Materiais no diário oficial	1979	1999	3	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
033.21	Compras	1994	1999	5	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
051.21	Descentralização de recursos (distribuição orçamentária)	1991	1999	6	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
037.2	Material de Consumo	1989	1991	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
041.52	Manutenção de ar Condicionado	1982	1999	3	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
033.12	Aluguel Comodato Leasing	1978	1980	7	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
041.51	Manutenção de Elevadores	1979	1997	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
024.59	Outros Reembolsos	1992	1999	3	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
073.2	Contas Telefônicas	1998	1999	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
062.11	Compras	1989	1999	3	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
042.2	Cadastramento, Licenciamento, Emplacamento vistoria Tombamento	1990	1999	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
023.13	Locação Remoção, Transferência, Permuta, Regime de Trabalho	1973	2006	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR:	GARQ/COAL/SUAD/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 04/05

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
033.11	Compras (Inclusive compra por importação )	1995	1999	3	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
042.11	Compras (inclusive por importação)	1983	1999	08	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
024.122	Jetons	1996	2009	02	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
049.11	Serviços de Vigilância	1975	1979	02	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
992	Comunicados e Informes	1991	2014	24	Caixa box	Cumpriu temporalidade
991	Cartas de Apresentação e Recomendação	1991	2009	91	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
996	Pedidos, oferecimentos, informações e diversos.	1981	2007	61	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
030.1	Cadastro de fornecedores documentos referente a inclusão, exclusão e revalidação	1992	2007	89	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
024.151	Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Programa de Integração Social (PIS), inclusive Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).	2003	2003	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
024.145	Consignações	1994	2007	22	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
051.11	Quadro de Detalhamento de Despesa QDD	2005	2008	6	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
012.2	Divulgação Interna	2008	2008	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
020.3	Identificação funcional (inclusive carteira, cartão, crachá, credencial e passaporte diplomático	2008	2008	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
026.22	Refeitórios,Cantinas e Copas- fornecimento de refeições	2011	2013	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR:	GARQ/COAL/SUAD/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 05/05

026.191	Adiantamentos e Empréstimo a Servidores	1996	2000	2	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
010.2	Audiência	2003	2004	1	Caixa Box	Cumpriu temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: 1972 à 2014	QUANTIDADE TOTAL (CAIXAS OU OUTRA UNIDADE DE ARQUIVAMENTO): 487
MENSURAÇÃO EM METROS LINEARES: 68.18

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Cuiabá-MT, 04/07/2019.

ANGÉLICA DE ANDRADE MONTEIRO*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Original assinado*

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D.O. nº27532 de 27/06/2019AVISO DE REVOGAÇÃO CP 007 2011 SETPU

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D.O. nº27554 de 26/07/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019/SINFRA Processo Administrativo 193503/2019 – SIAG nº 0193503

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AVISO DE REVOGAÇÃO CP 007 2011 SETPU

D.O. nº27554 de 26/07/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019/SINFRA Processo Administrativo 193503/2019 – SIAG nº 0193503