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D.O. nº27533 de 28/06/2019
II LISTA ENTIDADES TERMO DE ACEITE
D.O. nº27538 de 04/07/2019

EXTRATO CIOPAER

D.O. nº27538 de 04/07/2019
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0154/2018

COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DE MATO GROSSO - CIOPAER/MT.

OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0154-2018.

FUNDAMENTAÇÃO: a referida Rescisão Amigável se dá com base na cláusula nona do Termo de Cooperação nº 0154-2018, e art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

DATA DA RESCISÃO: 26/06/2019

ASSINAM: ROSAMARIA FERREIRA CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania -  ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP -  JULIANO CHIROLI - Coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso - CIOPAER/MT.

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