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D.O. nº27532 de 27/06/2019
Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0292019
D.O. nº27532 de 27/06/2019

Edital de Arquivamento SUIMIS Inércia n° 0132019

D.O. nº27532 de 27/06/2019
Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0302019

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

413664/2011

Emanuelle Maria Campos Curvo

Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste

03.755.477/0001-75

PT 126483/CINF/SUIMIS/2019

724476/2009

Carlos Reis Moleiro Garcia

Loteamento Jardim Bela Vista

01.614.516/0001-99

PT 126489/CINF/SUIMIS/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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