Aguarde por favor...
D.O. nº27532 de 27/06/2019
Indeferimento Licenças Dudbarra 26 06 19
D.O. nº27532 de 27/06/2019

Publicação Junho 12

D.O. nº27532 de 27/06/2019
Licenças para publicar DUDRONDON (35)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. CNPJ: 77.863.223/0041-02. PROCESSO: 514387/2013. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°04’28,8” S e Long. 56°32’13,04” W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 25/06/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ATACADÃO S.A. CNPJ: 75.315.333/0070-30. PROCESSO: 67152/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°50’12,4” S e Long. 55°29’11,7” W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 26/06/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital