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D.O. nº27531 de 26/06/2019
DUDSINOP INDEFERIMENTO 19 06 2019
D.O. nº27531 de 26/06/2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 042019

D.O. nº27531 de 26/06/2019
Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0282019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04/2019

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017 que diz em seu artigo 7º, § 5º que “o não atendimento às solicitações previstas no parágrafo anterior nos prazos fixados nos ofícios encaminhados pela SEMA poderá motivar o indeferimento do pedido”.

PROCESSO

INTERESSADO

CNPJ OU CPF

ATO ADMINISTRATIVO

207821/2017

FIRENZE ENERGÉTICA S/A

03.127.457/0001-50

Parecer Técnico nº 126346/GOUT/CCRH/SURH/2019

525327/2016

MARIA ILZA ROSA DE OLIVEIRA - ME

12.303.671/0001-0

Parecer Técnico nº 126332/GOUT/CCRH/SURH/2019

120822/2018

CARINE STUCCHI SICHIERI

996.032.411-72

Parecer Técnico nº 126346/GOUT/CCRH/SURH/2019

268045/2013

RICARDO PADILHA DE BORBON NEVES

362.762.861-68

Parecer Técnico nº 126303/GOUT/CCRH/SURH/2019

37775/2018

TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

14.942.478/0001-45

Parecer Técnico nº 126338/GOUT/CCRH/SURH/2019

120814/2018

MARCELINO MANOEL SICHIERI

814.516.101-06

Parecer Técnico nº 126337/GOUT/CCRH/SURH/2019

313214/2018

ROMILDE TERESINHA PADILHA DOS SANTOS

411.251.001-25

Parecer Técnico nº 126336/GOUT/CCRH/SURH/2019

312964/2018

RIO AZUL FLORESTAL LTDA - EPP

08.336.163/0003-13

Parecer Técnico nº 126335/GOUT/CCRH/SURH/2019

320138/2018

JOSE ZOMAR DEBOLETTA E OUTROS

735.086.838-34

Parecer Técnico nº 126340/GOUT/CCRH/SURH/2019

556341/2016

MISAEL DA SILVA CAMPOS - FAZ. TRÊS IRMÃOS

394.009.307-63

Parecer Técnico nº 126344/GOUT/CCRH/SURH/2019

112603/2018

MIRTES ENI LEITZKE GROTTA

620.954.981-00

Parecer Técnico nº 126331/GOUT/CCRH/SURH/2019

452705/2017

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

02.270.669/0001-29

Parecer Técnico nº 126345/GOUT/CCRH/SURH/2019

552814/2015

CESAR VANIN

534.971.711-15

Parecer Técnico nº 126302/GOUT/CCRH/SURH/2019

320126/2018

JOSE ZOMAR DEBOLETTA

735.086.838-34

Parecer Técnico nº 126341/GOUT/CCRH/SURH/2019

618852/2015

JOSÉ MARIO RIBEIRO MENDES

454.390.018-91

Parecer Técnico nº 126339/GOUT/CCRH/SURH/2019

18921/2016

USINA BARRALCOOL S/A

33.664.228/0001-35

Parecer Técnico nº 126349/GOUT/CCRH/SURH/2019

452659/2017

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

02.270.669/0001-29

Parecer Técnico nº 126348/GOUT/CCRH/SURH/2019

500654/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

37.464.716/0001-50

Parecer Técnico nº 126330/GOUT/CCRH/SURH/2019

690971/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

15.072.663/0001-99

Parecer Técnico nº 126342/GOUT/CCRH/SURH/2019

261195/2015

RESTAURANTE PEIXARIA RIO CUYABÁ LTDA ME

346.563.751-87

Parecer Técnico nº 126317/GOUT/CCRH/SURH/2019

134902/2017

RUBENS FURQUIM SOBRINHO

129.497.638-98

Parecer Técnico nº 126318/GOUT/CCRH/SURH/2019

311897/2016

DOMINGOS APARECIDO MARQUES

072.334.261-04

Parecer Técnico nº 126320/GOUT/CCRH/SURH/2019

458122/2017

NAIDE DOS SANTOS TORRES

252.596.283-49

Parecer Técnico nº 126343/GOUT/CCRH/SURH/2019

287042/2018

SERGIO EUGENIO BETTIO

018.534.479-86

Parecer Técnico nº 126321/GOUT/CCRH/SURH/2019

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA-MT

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