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D.O. nº27530 de 25/06/2019
Extrato Portaria Junho 15
D.O. nº27530 de 25/06/2019

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001 2013 SEMA

D.O. nº27530 de 25/06/2019
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001 2018 SEMA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2013/SEMA

PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Sorriso - MT.

DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o adiantamento da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, bem como alteração na Cláusula Terceira - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Termo de Cessão nº 001/2013/SEMA, que tem como finalidade a cessão da servidora LAIDI MARIA LOUREIRA DE LIMA, portadora do RG nº 833924 SSP/MT e inscrita no CPF nº 004.947.611-48 para prestar seus serviços junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em Cuiabá-MT.

DA VIGÊNCIA: Fica aditado o prazo de vigência do Termo de Cessão de Servidor nº 001/2013/SEMA até o dia 31 de janeiro de 2019, podendo ser prorrogado, se necessário, mediante acordo entre as partes por meio de novo Termo Aditivo.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:  O valor a ser reembolsado à servidora ora cedida é de R$ 5.076,14 (cinco mil e setenta e seis reais e quatorze centavos), e correrão por conta do Orçamento da Cessionária, na seguinte dotação orçamentária anual:

Unidade orçamentária: 27101 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA

Programa: 036 - Apoio Administrativo

Projeto/ Atividade: 2008 - remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais

Natureza da Despesa: 3.1.90.96.00

UG: 0001

Regionalização: 9900

Fonte: 240

Valor: R$ 5.076,14

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019

SIGNATÁRIOS:

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Ari Genésio Lafin

Prefeito Municipal de Sorriso

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