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D.O. nº27525 de 14/06/2019
Portaria 127 2019 Comissão de Inventário de Bens Móveis
D.O. nº27526 de 17/06/2019

Portaria 0138 2019 Nomeação do Fiscal do Convênio nº 006 2019

D.O. nº27532 de 27/06/2019
Notificação ExtraJudicial Nº 020 2019 COALM - Processo nº 661842018

PORTARIA Nº 0138/2019/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição de Fiscal do Convênio.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando o Art. 53 da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando o Processo n° 255113/2019 que solicita a indicação do Gestor para o Convênio n° 006/2019.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Fiscal do Convênio, responsabilizando-se pela fiscalização do objeto pactuado:

Convênio

Objeto

Fiscal Responsável

006/2019

O presente Convênio tem por objeto modernizar as instituições de Segurança Pública por meio da expansão e implantação de sistema de radiocomunicação digital, no município de Rondonópolis Mato Grosso, visando o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública de interesses recíprocos e mútua cooperação entre o Concedente e Convenente.

1° SGT PM Gilberto Bento da Paz..     

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 14 de junho de 2019.

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

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