Aguarde por favor...
D.O. nº28534 de 05/07/2023
Pub 04 SAI 05 07 2023
D.O. nº28534 de 05/07/2023

Public 05 JULHO 2023 ADITIVO

D.O. nº28534 de 05/07/2023
Extrato do Instrumento Contratual nº 053/2023/00/00/SINFRA

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1113-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05367

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1113-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 175.597,52 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) sendo R$ 128.649,98 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) do concedente/Sinfra e R$ 46.947,54 (Quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Alto Araguaia-MT, alcançando um valor total do convênio de R$  1.441.001,61 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, um real e sessenta e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 303 un. luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Alto Araguaia - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

218

R$  75.192,56

2

100W

01

R$ 491,22

3

150W

-

-

4

200W

84

R$ 52.966,20

TOTAL

303

R$ 128.649,98

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 303 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 46.947,54 (Quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 04/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -MT - CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital