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D.O. nº27520 de 07/06/2019
EXTRATO TC 0025 2019 SESP PROERD GAÚCHA DO NORTE
D.O. nº27520 de 07/06/2019

EXTRATO TC 0056 2019 SESP PROERD ALTO ARAGUAIA

D.O. nº27522 de 11/06/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 092 2013 SESP Sr Max Rogerio Nogueira

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0056/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, por meio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, através do Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD e do outro lado o Município de Alto Araguaia/MT, para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de ALTO ARAGUAIA/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 03 (três) anos contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019     PROCESSO nº 308673/2017

ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública); Jonildo José de Assis (Comandante Geral PMMT); Wesney de Castro Sodré (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Gustavo de Melo Anicézio (Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT);

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