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D.O. nº27518 de 05/06/2019
ATO 400 2019 PGJ e outros publicar em 05062019
D.O. nº27519 de 06/06/2019

ATO 399 2019 PGJ e outros publicar em 06062019

D.O. nº27519 de 06/06/2019
Resultado da Licitação publicar em 06062019

                               ATO N.º 399/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as), para exercerem, em comissão, o cargo de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VII, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 03.06.2019.

CARLOS FREDERICO CARVALHO DE OLIVEIRA, Bacharel em Ciências Contábeis, portador (a) do RG n.º 1236039-2-SSP/MT e do CPF n.º 927.808.811-00, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003681/2019-79.

MARIELE NEVES SOBRINHO, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 2185361-4-SSP/MT e do CPF n.º 051.004.271-67, lotando-o (a) no (a) Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público de BARRA DO GARÇAS/MT (CAO - Patrimônio Publico), conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0006500/2019-19.

JULIANA AIKO YOSHIMURA DE VASCONCELLOS, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 1473055-3-SSP/MT e do CPF n.º 007.508.351-50, lotando-o (a) no (a) Centro de Apoio Operacional da Educação de CUIABÁ/MT (CAO - Educaçao), conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003609/2019-83.

MARIELLY CAMPOS SANTOS, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 2252438-0-SSP/MT e do CPF n.º 039.536.951-77, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de DOM AQUINO/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003319/2019-56.

ERICA TAYARA DEODATO DE LIMA, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 1978314-0-SSP/MT e do CPF n.º 026.803.491-56, lotando-o (a) no (a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de JUÍNA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003794/2019-35.

DÉBORA MARQUES, Licenciada em Pedagogia, portador (a) do RG n.º 2154645-2-SSP/MT e do CPF n.º 046.084.411-32, lotando-o (a) no (a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de JUÍNA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003685/2019-68.

TIAGO DE MATOS SANTOS, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 24204102-SEJSP/MT e do CPF n.º 017.042.381-61, lotando-o (a) no (a) 3ª Promotoria de Justiça Cível de TANGARÁ DA SERRA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003938/2019-27.

RENAN SOARES DANIEL, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 22824960-SSP/MT e do CPF n.º 054.757.301-48, lotando-o (a) no (a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de TANGARÁ DA SERRA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003937/2019-54.

WELISON FERNANDES DE ASSIS, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 2288442-4-SSP/MT e do CPF n.º 059.161.681-52, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de RIO BRANCO/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003584/2019-79.

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR, Bacharel em Ciências Contábeis, portador (a) do RG n.º 1695854-3-SSP/MT e do CPF n.º 012.375.471-21, lotando-o (a) no (a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de PONTES E LACERDA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003781/2019-95.

RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 2248025-0-SSP/MT e do CPF n.º 054.614.881-61, lotando-o (a) no (a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de DIAMANTINO/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003638/2019-76.

AMANDA VALENSUELA LIMA, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 2191972-0-SSP/MT e do CPF n.º 027.766.961-83, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0004000/2019-02, apenso ao 20.14.0001.0003254/2019-65.

LYLYANDREA KRYSTYNA CÂNDIDA GRUSZCZYNSKI, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 5405769-SPTC/GO e do CPF n.º 036.156.291-83, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de ALTO TAQUARI/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003852/2019-21.

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS RIBEIRO, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 2356121-1-SESP/MT e do CPF n.º 045.527.731-19, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de NOVA UBIRATÃ/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003567/2019-53.

MONALISA JANAYNA CASTELO DA SILVA VASCONCELOS, Bacharel em Engenharia Agrícola e Ambiental, portador (a) do RG n.º 2129154-3-SSP/MT e do CPF n.º 032.420.501-50, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de ITIQUIRA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003707/2019-56.

DANIELA LEITE DE CAMPOS, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 1916585-4-SEJSP/MT e do CPF n.º 000.239.871-03, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de ARAPUTANGA/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003513/2019-56.

LAURA CAROLINE RAMOS, Bacharel em Direito, portador (a) do RG n.º 1637442-8-SJSP/MT e do CPF n.º 027.003.801-93, lotando-o (a) no (a) Promotoria de Justiça de TERRA NOVA DO NORTE/MT, conforme Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003787/2019-30.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 407/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003816/2019-23, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear KAMILA GALDINO CLEMENTE ELIAS, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2024647-1-SESP/MT e do CPF n.º 028.522.021-74, para exercer, em comissão, o cargo de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VII, lotando-a na 42ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 408/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003999/2019-29, RESOLVE: Exonerar a servidora MARILIA GEHRING DE SOUZA, matrícula n.º 007241, portadora do RG n.º 2559263-7-SEJUSP/MT e do CPF n.º 053.232.921-05, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de COLÍDER/MT, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO ADMINISTRATIVO N.º 812/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003772/2019-47, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora ALINE DA CRUZ SEHNEM, Assistente Ministerial, matrícula n.º 007322, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 05 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO ADMINISTRATIVO N.º 813/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003906/2019-18, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora IZABETE BETTI, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 007416, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 05 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 698/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001465/2019-62, RESOLVE:

Conceder à servidora SUE-HELLEN DA SILVA FERREIRA, matrícula n.º 006791, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 23.05.2014 a 22.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 701/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003965/2019-74, RESOLVE:

Conceder ao servidor JULIANO LEITE, matrícula n.º 000197, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 235/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 30/2019. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 72.381.189/0010-01.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 04  de junho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 236/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, lotada no Departamento de de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 48/2019. CONTRATADA: JORNAL A GAZETA LTDA. CNPJ/MF: 06.167.347/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 04 de junho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 238/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCEL DAS NEVES E SILVA, matrícula nº 007603, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo especificados:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 49/2019. FORNECEDORA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF: 08.282.957/0001-80.

CONTRATO nº 52/2019. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF: 08.282.957/0001-80.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 05 de junho de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001891/2019-06. Espécie: Contrato nº 52/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.282.957/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial, para atender as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especificado no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. . Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 3.964.109,52 (três milhões novecentos e sessenta e quatro mil cento e nove reais e cinquenta e dois centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Maluze Gonçalves de Queiroz - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001891/2019-06. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.282.957/0001-80. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial, para atender as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especificado no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 4.163.118,00 (quatro milhões cento e sessenta e três mil cento e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2019, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de junho de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Maluze Gonçalves de Queiroz - Representante da empresa fornecedora.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 034/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 18 de Junho de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 05 de Junho de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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