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D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0488 2019 DPG Readequação das atribuições da Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis
D.O. nº27518 de 05/06/2019

PORTARIA Nº 0489 2019 SDPG Férias

D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0490 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

PORTARIA Nº. 0489/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Fabrício Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1962/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matrícula 100497, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.06.2019 à 07.06.2019 e 10.06.2019 à 14.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1760/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1836/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Sandro Roberto Mota Serra, matricula 100325, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 30.09.2019 à 29.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1938/2019.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matrícula 100921, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1920/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.11.2019 à 08.11.2019, 11.11.2019 à 14.11.2019, e 18.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº1599/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Jhonatan Hatila Costa Nunes, matricula 100818, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas no período de 16.09.2019 à 30.09.2019, 15(quinze) dias, e 27.02.2020 à 12.03.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1860/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2019 à 30.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº1670/2019.

Art. 9° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Elen Carla Pinto Pinheiro, matricula 1006741, programadas para o período de 17.06.2019 à 01.07.2019, para serem usufruídas no período de 22.07.2019 à 05.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e conceder o usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1874/2019.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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