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D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA 680 2019 PGJ e outros publicar em 30052019
D.O. nº27516 de 03/06/2019

ATO 396 2019 PGJ e outros publicar em 03062019

D.O. nº27518 de 05/06/2019
ATO 400 2019 PGJ e outros publicar em 05062019

                               ATO N.º 396/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003542/2019-49, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo nominados, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotados (as) nos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, com efeitos a partir de 03.06.2019.

I - GABRIELA TEIXEIRA PEDROSO DE FIGUEIREDO, matrícula n.º 007563, portadora do RG n.º 2097711-5-SSP/MT e do CPF n.º 046.384.391-60.

II - KAMILA GALDINO CLEMENTE ELIAS, matrícula n.º 007292, portadora do RG n.º 2024647-1-SESP/MT e do CPF n.º 028.522.021-74.

III - JULIANA REGINA ALVES, matrícula n.º 007567, portadora do RG n.º 1435098-0-SESP/MT e do CPF n.º 008.739.061-28.

IV - LUCAS BLANCO BEZERRA, matrícula n.º 007573, portador do RG n.º 20767226-SSP/MT e do CPF n.º 048.640.101-45.

V - VALÉRIA THAIS DA SILVA ALVES, matrícula n.º 007648, portadora do RG n.º 2018721-1-SEJUSP/MT e do CPF n.º 046.312.891-55.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 397/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003593/2019-30, RESOLVE: Exonerar a servidora THAMINNE DA SILVA CASTRO, matrícula n.º 007574, portadora do RG n.º 1867826-2-SSP/MT e do CPF n.º 024.603.871-30, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de ITAÚBA/MT, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 398/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003593/2019-30, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JÉSSICA BRENDA STEINBACH  DO CARMO, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2515709-4-SEJSP/MT e do CPF n.º 034.727.001-81, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de ITAÚBA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora THAMINNE DA SILVA CASTRO, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 691/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 10.05.2019, sendo o Promotor de Justiça, Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003408/2019-78).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003030/2019-02).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003094/2019-20).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES DA ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003124/2019-83).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002716/2019-41).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002753/2019-12).

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CESAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.04.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003060/2019-65).

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010 e decisão da Corregedoria, com a juntada de laudo médico peericial, com efeitos retroativos a 12.05.2019, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES no período de 12.05.2019 a 09.06.2019 e no período de 20.06.2019 a 02.08.2019 e Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR no período de 10.06.2019 a 19.06.2019 e no período de 03.08.2019 a 09.08.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003527/2019-66).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.05.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003679/2019-36).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 29.04.2019 a 25.10.2019, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. SAMUEL TELLES COSTA no período de 29.04.2019 a 28.05.2019, no período de 13.07.2019 a 26.08.2019 e no  período de 05.10.2019 a 25.10.2019; e Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS no período de 29.05.2019 a 12.07.2019 e no período de 27.08.2019 a 04.10.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0003078/2019-64).

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme Processo Gedoc nº 20.14.0001.0003080/2019-10.

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença Gala conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002982/2019-37).

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atesta Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003365/2019-75).

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 07.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0003364/2019-05).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 692/2019-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc n.º  20.14.0001.0001322/2019-43, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível à servidora constante do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Analista/Engenheiro Civil - Nível Superior

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

01

FLAVIO GONÇALVES DA CUNHA    

006786

I-A

II-A

08-05-2019

ANEXO II

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

01

FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL                                      

006790

I-C

II-C

16-05-2019

02

WAILLER ESTEVAM CHIOZINI CORREA                                       

006779

I-C

II-C

05-05-2019

03

ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA                                     

000415

III-C

IV-C

17-05-2019

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 693/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003146/2019-71, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula n.º 007686, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 14.05.2014 a 13.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 032/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 13 de Junho de 2019, às 15h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO COM DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REMONTAGEM DO ARQUIVO DESLIZANTE DA PGJ PARA O ARQUIVO CENTRAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 31 de Maio de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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