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D.O. nº27516 de 03/06/2019
PORTARIA Nº 0482 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar
D.O. nº27516 de 03/06/2019

PORTARIA Nº 0483 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

D.O. nº27516 de 03/06/2019
PORTARIA Nº 0484 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Iniciais Servidora Pública Vânia Monteiro de Menezes

PORTARIA Nº. 0483/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO  a decisão proferida no Procedimento n°1830/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 31.05.2019 à 02.06.2019

Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

De 28.06.2019 à 30.06.2019

Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 31.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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