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D.O. nº27438 de 06/02/2019
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CONTRATO Nº 001/2019

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2019

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT, inscrita no CNPJ sob nº 07.221.699/0001-69, com sede à Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 248, Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Maringá Sr. GERALDO DESTEFANI NETO, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG nº 2379365-1 SEJSP/MT e inscrito no CPF sob nº 031.930.441-80, residente e domiciliado na rua Planalto, 92, bairro Jardim Vitória, cidade de Nova Maringá-MT, doravante denominada LOCATÁRIA, e a pessoa de ANTONIO CARLOS MENDONÇA GARCEZ, brasileiro, casado, produtor rural, portador do RG nº 289100 SSP MT  e inscrito no CPF nº 206.821.311-72 residente e domiciliado a rua Tancredo Neves, sem número, bairro Loteamento Santana, cidade de Nova Maringá, estado de Mato Grosso, doravante denominado LOCADOR, tendo em vista que o consta no processo de dispensa de licitação nº 001/2019, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante ás cláusulas e condições a seguir enunciadas: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Av. Amos Bernardino Zanchet, bairro São Pedro, no Município de Nova Maringá, para abrigar as instalações da sede do Poder Legislativo Municipal. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: DOTAÇÃO: 01.001.0103.1000.2001.339036.000000. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, com início na data de 01 de abril de 2019 e encerramento em 31 de dezembro de 2019, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos nos termos da Lei 8.666/93. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

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GERALDO DESTEFANI NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

LOCATARIA

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ANTONIO CARLOS MENDONÇA GARCEZ

LOCADOR

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