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D.O. nº27499 de 09/05/2019
DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA Nº 13-2019
D.O. nº27504 de 16/05/2019

AVISO DE PREGÃO FIGUEIRÓPOLIS D OESTE 02/2019

D.O. nº27509 de 23/05/2019
Equivalência de estudos nº 14/2019

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Figueirópolis D’Oeste e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas duas Escolas Estaduais do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 27 de Maio de 2019 às 08:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 27 de Maio de 2019 às 08h:30min. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  27 de maio de 2019 AS 14:00 Hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: fdo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Paulo Cezar da Silva. Figueirópolis D’Oeste/ MT, 16 de maio de 2019.

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