Legislação

D.O. nº27471 de 27/03/2019
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 01/GPI/SEAPS/SEGES/2019

D.O. nº27486 de 22/04/2019

Extrato do contrato nº 006 2019 TRUNK

D.O. nº27495 de 03/05/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 010/2019 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/SEPLAG/MT

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Empresa TRUNK SEGURANÇA EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso e suas unidades.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será (ao) da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentárias.

Unidade Orçamentária	Projeto Atividade	Nat. da despesa	Fonte	Valor Total
11601	2007	33.90.37	240	R$ 307.168,20

Valor Total do Contrato é de: R$ 307.168,20 (Trezentos e Sete mil, cento e sessenta e oito Reais e vinte Centavos).

DO FUNDAMENTO: considerando o constante no processo administrativo n. 136980/2019, Parecer nº 762/SGAC/PGE/2019 que trata de Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 002/2019 - UNEMAT, têm como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 7.696/02 e Decreto Estadual nº 840/17 e suas respectivas alterações posteriores.

Fiscal Titular do Contrato: Luzinete Aparecida Campos Caldereiro - matrícula nº 68921

Fiscal Substituto do Contrato: Sandra Helena de Santana Amorim - matrícula nº 4463

Cuiabá - MT 29 de Março de 2019.

ASSINAM:

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE

Eliane Rosa Fernandes Albuquerque - Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - CONTRATANTE

Eliana Franco de Morais - Representante Legal da CONTRATADA

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D.O. nº27471 de 27/03/2019TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 01/GPI/SEAPS/SEGES/2019

D.O. nº27486 de 22/04/2019

Extrato do contrato nº 006 2019 TRUNK

D.O. nº27495 de 03/05/2019EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 010/2019 – SEPLAG/MT

D.O. nº27471 de 27/03/2019
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 01/GPI/SEAPS/SEGES/2019

D.O. nº27495 de 03/05/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 010/2019 – SEPLAG/MT